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quarta-feira, 12 de novembro de 2014
sábado, 8 de novembro de 2014
Viagem que resgata interessante trajetória de vida
No encontro mensal de professores e
amigos “Venha Ler Conosco”, o CPP recebeu com enorme prazer a escritora Ellen
Bromfield Geld, nascida em Paris, filha do famoso romancista norte-americano
Louis Bromfield.
Ellen é autora de mais de 8 livros, 4
deles sobre o Brasil. Veio com o esposo Carson Geld em 1.953, apaixonou-se por
nossa terra e embora viva no Brasil há mais de 60 anos, atualmente na Fazenda
Pau d’alho no município de Tietê. É na Europa e nos Estados Unidos que Ellen
tem um grande número de leitores pela qualidade de seus livros.
No seu famoso livro “Mulheres de Contendas” que temos na nossa biblioteca, ela nos revela uma história fabulosa, cheia de ações heroicas no mundo selvagem do imenso pantanal brasileiro, um paraíso que “as vezes se transforma num inferno.
No seu famoso livro “Mulheres de Contendas” que temos na nossa biblioteca, ela nos revela uma história fabulosa, cheia de ações heroicas no mundo selvagem do imenso pantanal brasileiro, um paraíso que “as vezes se transforma num inferno.
Ellen nos cativa com a saga de uma
família onde a matriarca Veridiana e sua neta Jacyra, vivem momentos emocionantes
como personagens fortes, que com vigor e obstinação, enfrentam o mundo dos
homens numa paisagem violenta: conflitos pela terra, tráfico de drogas,
assassinatos...
As grandes tragédias e seus pequenos
dramas como as cheias do pantanal, em que a natureza enfurecida parece querer
testar os limites da natureza humana na luta para dominar a grande enchente,
homens e animais lutando contra a corrente maciça de água, após as grandes
chuvas.
Este é um livro que merece ser lido
com atenção, pois o enredo é complexo; drama de família, lutas sangrentas onde
impera a lei dos mais forte.
Num cenário paradisíaco a história é
muito bem construída pela autora, parece até que assistimos a um filme e também
que estamos juntos naquele local, na luta para dominar a corrente forte,
assistindo a fúria das abelhas enroscadas nos cabelos de Jacyra, ferroando-a
cada vez mais, de onde foram retirados mais de 100 ferrões...
Parabéns á famosa escritora pelos
anos vividos em nossa terra e que o amor e as bênçãos de Deus estejam sempre em
seu coração.
Mais uma vez, a visita de uma
escritora engrandeceu com sua bela trajetória de vida este encontro festivo de
professores.
Dulce Ana da Silva Fernandez
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Reunião de Formação
No próximo dia 14 de
novembro, haverá o encontro dos professores representantes de escola e de
formação dos profissionais do Magistério na Sede Regional com início às 8 horas.
ATENÇÃO: Confirmar presença até o dia 10 de novembro.
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terça-feira, 4 de novembro de 2014
Despacho do Secretário, de 28-10-2014
D.O.E.
29/10/2014 – Página
20
Despacho do
Secretário, de 28-10-2014
Protocolado:
86/0001/2009. Interessado: CPP. Assunto: Afastamento.
Diante dos elementos de
instrução que constam dos autos e atendidas as disposições do artigo 69 da Lei
10.261, de 28-10-1968, autorizo o afastamento de docentes da rede estadual de
ensino, para no dia 14-11-2014 participarem das atividades promovidas pelo Centro
do Professorado Paulista - CPP: "Avaliação e sistematização das propostas
para o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério, encaminhadas e discutidas
durante os encontros educacionais".
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Convite Reunião de Formação - 14/11/2014
Tietê, 30 de outubro de 2014.
Aos Senhores Diretores de Escola e
Professores da Rede Estadual e Municipal de Ensino de Tietê e Jumirim.
O CPP,
mais uma vez, realizará na Sede Central e em muitas Sedes Regionais, o encontro
de formação com os profissionais da educação: docentes, professores
coordenadores, diretores e supervisores de ensino, para dessa forma cumprir com
o seu papel de colaborar com o sistema de ensino e a qualidade da educação em
nosso estado.
No
próximo dia 14 DE NOVEMBRO haverá o encontro dos professores representantes de
escola e de formação dos profissionais do Magistério na Sede Regional com
início às 8 horas. O café da manhã será servido às 7h30min.
O tema será "Avaliação e
sistematização das propostas para o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério,
encaminhadas e discutidas durante os encontros educacionais", com
afastamento autorizado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicado no D.O.E. 29/10/2014 (pag. 20) e abono de ponto
pela Secretaria Municipal da Educação de Tietê e Jumirim.
O
convite se estende a todos, mas é imprescindível o comparecimento dos
Representantes de Escola e dos Diretores do CPP Tietê, bem como dos Conselheiros
da Entidade da nossa região, que atuam como elos de ligação da Entidade com as
Escolas e demais Órgãos do Magistério, trazendo para o encontro as questões dos
colegas e, levando de volta, as soluções e/ou encaminhamentos discutidos e
aprovados na reunião.
Aos
Senhores Diretores, solicitamos o empenho em divulgar este convite a todos os
profissionais de sua escola, cuidando para que os citados acima tenham a participação
garantida.
Agradecemos
e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Cordialmente.
Ana Maria Battistuzzo Teixeira Pinto
Diretora Regional
ATENÇÃO: Confirmar
presença até o dia 10 de novembro.
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quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Convite Especial
O CPP Tietê convida todos os associados para mias um encontro do Projeto
“Venha ler conosco” o qual receberá em sua Sede no próximo dia 4 de novembro,
terça-feira, às 15 horas e 30 minutos a escritora Ellen Bromfield Geld, autora
de “Mulheres de Contendas” como convidada especial. Nesse dia partilharemos
nossas leituras, sonhos e realizações. Será uma tarde deliciosa em que
serviremos um gostoso lanche aos nossos convidados. O CPP entende que é preciso
confraternizar sempre buscando uma convivência fraterna entre os professores.
Aguardamos
alegres a sua presença.
Compareçam!
A
Diretoria.
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Atenção
Os sócios
interessados em receber atualizações e notícias do Centro do Professorado
Paulista, por e-mail, favor enviar um e-mail para tiete@cpp.org.br
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Horário de Atendimento da Secretária
CPP – Tietê : das 8h às 12h e das 14h às 17h30min
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sábado, 25 de outubro de 2014
Resolução SE-59, de 23-10-2014
D.O.E.
24/10/2014 – Página
22
Resolução SE-59, de
23-10-2014
Cria
Comissão Especial para implementação de canal digital aberto dedicado à educação básica paulista
e dá providências correlatas
O Secretário da
Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação
Básica - CGEB e considerando:
- a importância de um
canal digital aberto que disponibilize programas educacionais regulares,
especiais e de capacitação, tendo como referencial básico a cultura presente no
currículo oficial do Estado para a educação básica, conectando a vida social e
cultural às novas descobertas científicas e a fatos e tendências da realidade
contemporânea;
- a utilização racional
de recursos de tecnologia de informação e comunicação, visando à melhoria da
qualidade da educação básica e à democratização do acesso ao conhecimento,
mediante informação, envolvimento e comprometimento das famílias com o
desempenho escolar dos seus filhos;
- a importância da
veiculação de conteúdos digitais que, em diferentes mídias, ajudem os alunos a
aprender, os professores a ensinar e a comunidade a acompanhar o
desenvolvimento escolar de crianças, jovens e adultos;
- a necessidade de
envolver as diversas unidades administrativas da Secretaria da Educação na
implementação das ações relacionadas à disponibilização de canal digital aberto
em favor da educação básica paulista,
Resolve:
Artigo 1º - Fica criada
Comissão Especial, integrada por representantes da Secretaria da Educação - SE
e da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, com a
finalidade de implementar canal digital aberto dedicado à educação básica
paulista, na conformidade do que dispõe a presente resolução.
Artigo 2º - Compõem a Comissão Especial, de que trata o artigo 1º, representantes:
I - da Secretaria da
Educação - SE:
Ana Carolina Nunes
Lafemina, RG 34.261.514-2 - SSP/SP, a quem caberá secretariar as atividades da
comissão
Fernando Padula Novaes,
RG 26.407.545-6 - SSP/SP, a quem caberá a coordenação dos trabalhos da comissão
Silvia Andrade da Cunha
Galletta, RG 5.447.139-4 - SSP/SP
Sonia de Gouveia Jorge,
RG 5.385.481-7 - SSP/SP
Valéria Tarantello de
Georgel, RG 9.608.903 - SSP/SP
II - da Fundação Padre
Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas - FPA:
Geraldo de Oliveira
Suzigan, RG 3.998-265-8 - SSP/SP
Guiomar Namo de Mello,
RG 2.865.465-1 - SSP/SP
Heloisa Paes de Barros
Arruda, RG 27.250.395 - SSP/SP
Maria Ines Landgraf, RG
8.736.587- SSP/SP
Artigo 3º - A Comissão Especial de implementação do canal digital aberto dedicado à educação básica paulista responsabilizar-se-á por:
I - estabelecer as bases
de funcionamento das ações para a criação da nova TV;
II - elaborar parâmetros
para a construção da Grade de Programação;
III - pesquisar e
identificar conteúdos audiovisuais disponíveis nos acervos da FPA (nacionais e
internacionais) e seus parceiros colaboradores, com base no Currículo Oficial
do Estado de São Paulo;
IV - estabelecer
estratégias de convergência entre conteúdos/público alvo/horários de
veiculação;
V - nomear Curadoria de
Conteúdos para definir diretrizes e parâmetros, bem com validar todos os
conteúdos a serem trabalhados na Grade de Programação (conteúdo, forma e
linguagens);
VI - acompanhar e
validar a criação da identidade visual do novo Canal Digital que contemple a
representatividade da SEE-SP e da FPA;
VII - estudar e indicar
estratégias administrativo-financeiras para viabilizar a consecução do projeto
EVESP TV, considerando a parceria entre a SEE-SP e a FPA;
VIII - apresentar
relatório circunstanciado ao final dos trabalhos da comissão.
§ 1º - A Comissão
Especial poderá contar com a participação e colaboração de profissionais de
outras secretarias de governo e de representantes da sociedade civil, para
concretização de seus objetivos.
§ 2º - Para realização
de tarefas específicas, a Comissão Especial poderá contar com grupos de
trabalho organizados de comum acordo entre a Pasta da Educação e a Fundação
Padre Anchieta.
§ 3º - Os trabalhos da
Comissão Especial deverão ser realizados no prazo de 90 (noventa) dias contados
a partir da data da publicação desta resolução.
§ 4º - Local de
trabalho, prazos e datas de reuniões ordinárias e extraordinárias deverão estar
previstos em cronograma de execução física, constante do plano de trabalho
definido por todos os integrantes da comissão.
Artigo 4º - As atribuições desempenhadas no âmbito da Comissão ora criada não serão remuneradas e realizar-se-ão sem prejuízo das decorrentes do cargo ou função que ocupem seus integrantes.
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Servidor público em situação de risco possui direito a aposentadoria especial
Olá,
Envio release sobre o fato do servidor público em situação de risco ter direito
a aposentadoria especial e a necessidade desses lutarem por esse direito na
Justiça. Fico à disposição para agendar entrevista.
Att.,
Informações à imprensa
Assessoria de Imprensa
Paulo Carvalho - imprensa@gcarvalhoadvogados.com.br
11 99342-7909
Informações à imprensa
Assessoria de Imprensa
Paulo Carvalho - imprensa@gcarvalhoadvogados.com.br
11 99342-7909
Servidor
público em situação de risco possui direito a aposentadoria especial
Os servidores públicos que desempenham atividades em situações de risco à saúde
ou à integridade física tem direito a concessão de Aposentadoria Especial. Essa
é uma luta que cada vez se torna mais constante nos tribunais com resultados
bastante positivos.
O direito à concessão de aposentaria especial ao servidor público é um direito
constitucional, contudo, não se tem ainda uma regulamentação sobre o tema.
Assim, o Supremo Tribunal Federal ordenou a aplicação aos servidores públicos
da Lei que regula os benefícios para segurados do regime geral (INSS).
“Isso faz com que seja concedido tempo especial para o servidor que trabalha em
exposição a agentes nocivos sejam químicos, físicos ou biológicos, bem como
para servidores que exerçam atividades de risco ou, ainda, que sejam portadores
de deficiência”, explica o presidente da G Carvalho Sociedade de Advogados,
Guilherme de Carvalho.
O representante da G Carvalho conta que já existe no Supremo Tribunal Federal
decisão que dá jurisprudência para que os servidores públicos que trabalham em
atividade de risco tenham direito à aposentadoria especial de acordo com os
critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com
isso, o funcionário público que trabalha em atividade insalubre pode se
aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade
exercida.
Entenda melhor
A aposentadoria consiste em direito social constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores indistintamente. Contudo, os servidores públicos apresentam regime jurídico diferenciado e em relação à concessão de aposentadoria também possui regras próprias.
A aposentadoria consiste em direito social constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores indistintamente. Contudo, os servidores públicos apresentam regime jurídico diferenciado e em relação à concessão de aposentadoria também possui regras próprias.
Contudo, apesar da regra geral de aposentadoria dos servidores públicos, com
critérios constitucionalmente definidos, existem casos excepcionais, com
requisitos diferenciados de aposentação, que é a aposentadoria
especial. Desta maneira, toda vez que o servidor desempenhar suas
atividades em circunstâncias danosas à saúde ou integridade física, a concessão
de sua aposentadoria obedecerá requisitos e critérios diferenciados, ao que chamamos
de Aposentadoria Especial.
O direito à concessão de aposentaria especial ao servidor público está previsto no art. 40, §4º, da Constituição Federal, e diante da omissão legal de sua regulamentação, o Supremo Tribunal Federal com base no disposto no art. 40, §12 da Constituição Federal, ordenou a aplicação da Lei 8213/91, que regula os benefícios para segurados do regime geral, também aos servidores públicos, no que couber.
Desta forma, a aposentadoria especial do servidor na hipótese de exposição conforme determinação da EC 47/2005 é direito assegurado constitucionalmente.
O direito à concessão de aposentaria especial ao servidor público está previsto no art. 40, §4º, da Constituição Federal, e diante da omissão legal de sua regulamentação, o Supremo Tribunal Federal com base no disposto no art. 40, §12 da Constituição Federal, ordenou a aplicação da Lei 8213/91, que regula os benefícios para segurados do regime geral, também aos servidores públicos, no que couber.
Desta forma, a aposentadoria especial do servidor na hipótese de exposição conforme determinação da EC 47/2005 é direito assegurado constitucionalmente.
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