Comunicado SPPREV DBS, de 07-06-2019
Em razão dos trâmites do processo de contratação de nova empresa que
prestará serviços de perícias médicas aos aposentados e pensionistas civis da
São Paulo Previdência, informamos que, desde o dia 6 de junho de 2019, a
realização de perícias médicas foi temporariamente suspensa.
Diante disso, para que os beneficiários civis da SPPREV que já possuem
isenção de Imposto de Renda e isenção parcial de Contribuição Previdenciária
não sejam afetados, comunicamos que a autarquia prorrogará a validade das
referidas isenções que estejam sujeitas a renovação a partir do dia 6 de junho
de 2019. Essas isenções terão suas validades garantidas até que a nova empresa
inicie suas atividades, convocando, então, os beneficiários para novas perícias
médicas para validação de suas condições.
Já no caso dos aposentados e pensionistas civis da SPPREV que, a partir
do dia 6 de junho de 2019, requisitaram pela primeira vez a isenção de Imposto
de Renda e a isenção parcial de Contribuição Previdenciária, solicitamos que
também aguardem o início das atividades e das convocações que serão feitas pela
nova empresa contratada para realização de perícias médicas.
Ressaltamos que a autarquia está envidando esforços para que as perícias
médicas voltem a ser realizadas com a maior brevidade possível.
A Diretoria
Rua do Carmo, nº 198 – Tietê/ SP – CEP 18530-000
