O PNAE é um programa do Ministério de Educação. Seu objetivo
é complementar a alimentação dos alunos, contribuindo para que permaneçam na
escola, tenham bom desempenho escolar e bons hábitos alimentares.
O bom funcionamento do Programa depende da atuação de vários
responsáveis: governo federal que por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, é responsável pelos repasses financeiros
aos Estados e Municípios; governo estadual e municipal que são responsáveis
pela execução do Programa e pela prestação de contas dos recursos repassados.
O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, acompanha a
aplicação dos recursos, o fornecimento dos alimentos aos alunos e, ainda avalia
a prestação de contas da entidade executora.
No caso de irregularidades o CAE deve comunicar a prefeitura.
Quando a merenda é terceirizada (a Prefeitura contrata uma firma para fornecer
os alimentos) o dinheiro da alimentação escolar só pode ser utilizado para
pagar a parte referente ao custo dos alimentos, que são complementados por
recursos municipais. As outras despesas deverão ser pagas com dinheiro da
própria prefeitura. Na cidade de Tietê a
alimentação escolar é terceirizada sendo supervisionada pelo nutricionista da
Prefeitura Fernando Suster que responde pelo bom funcionamento do Programa.
O CAE é formando por sete conselheiros que representam setores da sociedade envolvidos ao Programa. O Conselheiro deve ter um Presidente e um vice - presidente eleitos pelos membros titulares. No CAE de Tietê a maioria dos membros do Conselho são professores das escolas municipais o que facilita muito o acompanhamento do Programa.
A alimentação escolar apresenta-se como um dos principais elementos de relevância nas escolas, contribuindo para a formação de bons hábitos alimentares e para o desenvolvimento físico, psíquico e motor dos alunos.
O CAE é formando por sete conselheiros que representam setores da sociedade envolvidos ao Programa. O Conselheiro deve ter um Presidente e um vice - presidente eleitos pelos membros titulares. No CAE de Tietê a maioria dos membros do Conselho são professores das escolas municipais o que facilita muito o acompanhamento do Programa.
A alimentação escolar apresenta-se como um dos principais elementos de relevância nas escolas, contribuindo para a formação de bons hábitos alimentares e para o desenvolvimento físico, psíquico e motor dos alunos.
Um dos grandes avanços do Programa refere-se ao incentivo à
compra de alimentos produzidos em âmbito local, preferencialmente pela
agricultura familiar. Essa aquisição esta contribuindo na inserção de alimentos
saudáveis e adequados na alimentação dos alunos, uma vez que muitas crianças
têm acesso à alimentação somente na escola.
Beatriz Pereira Marchesin – Presidente do CAE –
Tietê
Membro da Diretoria do CPP - Tietê
Rua do Carmo, nº 198 – Tietê/ SP – CEP 18530-000
