Programa de Alimentação Escolar – PNAE

O PNAE é um programa do Ministério de Educação. Seu objetivo é complementar a alimentação dos alunos, contribuindo para que permaneçam na escola, tenham bom desempenho escolar e bons hábitos alimentares.

O bom funcionamento do Programa depende da atuação de vários responsáveis: governo federal que por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, é responsável pelos repasses financeiros aos Estados e Municípios; governo estadual e municipal que são responsáveis pela execução do Programa e pela prestação de contas dos  recursos repassados.

O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, acompanha a aplicação dos recursos, o fornecimento dos alimentos aos alunos e, ainda avalia a prestação de contas da entidade executora.

No caso de irregularidades o CAE deve comunicar a prefeitura. Quando a merenda é terceirizada (a Prefeitura contrata uma firma para fornecer os alimentos) o dinheiro da alimentação escolar só pode ser utilizado para pagar a parte referente ao custo dos alimentos, que são complementados por recursos municipais. As outras despesas deverão ser pagas com dinheiro da própria prefeitura.  Na cidade de Tietê a alimentação escolar é terceirizada sendo supervisionada pelo nutricionista da Prefeitura Fernando Suster que responde pelo bom funcionamento do Programa.
O CAE é formando por sete conselheiros que representam setores da sociedade envolvidos ao Programa. O Conselheiro deve ter um Presidente e um vice - presidente eleitos pelos membros titulares. No CAE de Tietê a maioria dos membros do Conselho são professores das escolas municipais o que facilita muito o acompanhamento do Programa.
A alimentação escolar apresenta-se como um dos principais elementos de relevância nas escolas, contribuindo para a formação de bons hábitos alimentares e para o desenvolvimento físico, psíquico e motor dos alunos.

Um dos grandes avanços do Programa refere-se ao incentivo à compra de alimentos produzidos em âmbito local, preferencialmente pela agricultura familiar. Essa aquisição esta contribuindo na inserção de alimentos saudáveis e adequados na alimentação dos alunos, uma vez que muitas crianças têm acesso à alimentação somente na escola.

Beatriz Pereira Marchesin – Presidente do CAE – Tietê

Membro da Diretoria do CPP - Tietê

Rua do Carmo, nº 198 – Tietê/ SP – CEP 18530-000

Fone/fax (15)3285-3415

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